Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Acidente de trabalho. Perda da acuidade visual. Dano moral. Quantum indenizatório.

TJ confirma: hotéis não devem pagar direitos autorais para Ecad

A matéria de fundo, na prática, versa sobre a possibilidade do Ecad cobrar direitos autorais do hotel por conta dos aparelhos de televisão que este dispõe aos seus hóspedes nos quartos e demais dependências.

Primeira Seção aplica multa por arguição de incompetência sobre empréstimo compulsório

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou multa de 10% sobre o valor atualizado da causa em um processo que discute o direito à correção monetária sobre empréstimo compulsório de energia elétrica.

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada

O acordo de compensação foi considerado inválido pela 7ª Turma.

Temas Repetitivos: A Padronização Necessária da Jurisprudência

O presente artigo discorre sobre a "Padronização Necessária da Jurisprudência".

Intervalo interjornadas. Natureza jurídica. Adicional aplicável

Recurso de Revista.

Ação de Revisão de Contrato. Cédula de crédito bancário

Agravo de Instrumento.

Alienação Fiduciária

Demanda de Busca e Apreensão

Lei nº 13.061, de 22 de Dezembro de 2014

Institui o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais

Câmara pode votar projeto que suspende regulamentação dos conselhos populares

Deputados poderão votar nesta semana projeto que susta decreto sobre a Política Nacional de Participação Social

Deputada defende projeto que aumenta limite de álcool para quem dirige

Deputada Gorete Pereira disse que 55 países no mundo adotam o limite que propõe, de 5 dg/l no sangue. E explicou que isso significa um cálice de vinho ou uma lata de cerveja. Ela afirmou que isso não levará alguém a provocar um acidente no trânsito

Indenização por dano moral e estético decorrente de acidente de trabalho.

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.

Abono pecuniário.

Agravo de instrumento.

Agravo de instrumento.

Operador de empilhadeira. Culpa presumida.

Honorários advocatícios. Hipótese de cabimento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Cabimento excepcional do -mandamus-.

Penhora de proventos de aposentadoria. Ilegalidade.

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Prêmio valorizará trabalhos de Direito de Família

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários